Marinha aposenta sargento trans que conquistou o direito de usar farda feminina –

Dois anos e cinco meses após conseguir na Justiça o direito de adotar o nome social, utilizar uniformes e cabelos femininos durante o serviço militar, a terceiro-sargento transexual Alice Costa, de 34 anos, da Marinha de Ladário, foi afastada definitivamente da corporação. A militar recebeu a informação nesta sexta-feira (15) durante inspeção de saúde. –

Conforme a advogada da sargento, Bianca Figueira Santos, vai entrar com uma nova ação na 1ª Vara Federal de Corumbá para reverter a situação. “Vamos resistir! Vamos propor nova ação o mais rápido possível para impedir que a Marinha edite a portaria de reforma da sargento Alice”, disse.

Em julho de 2021, a sargento conseguiu na Justiça autorização para usar o nome social, fardamento e cabelos femininos durante o trabalho. A decisão foi do juiz federal Daniel Chiarettim, substituto na 1ª Vara Federal de Corumbá. Um mês depois, a Justiça foi comunicada sobre o afastamento da militar por questões de saúde. Para Bianca, um recurso utilizado para não cumprir a decisão. A União também tentou derrubar a decisão no TRF 3 e ganhou alerta do desembargador sobre declarações “perigosamente discriminatória”.

Segundo Alice, faz tratamento com equipe de médicos independente da Marinha e tem vários atestados dizendo que está bem, estável e pode voltar ao trabalho. “Eu estou sem crise de depressão, sem ansiedade. Quero ficar na ativa trabalhando”, disse.  A Marinha alega que a sargento sofre de transtorno de borderline.

A militar contou que ficou mais de 10 anos trabalhando na corporação e nunca foi internada por problemas de saúde, só foi afastada pela Marinha depois que conseguiu na Justiça o direito de usar o nome social. “Quando recebi a notícia do afastamento definitivo fiquei muito surpresa, porque faço tratamento e estou bem”, contou por telefone.

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